Congresso debate a reforma tributária com participação do vice-presidente Geraldo Alckmin e ministro Gilmar Mendes
10/03/2026
(Foto: Reprodução) Geraldo Alckmin e Gilmar Mendes participam de congresso em Goiás
Bruno Peres/Agência Brasil e Antônio Augusto/STF
O 1º Congresso Brasileiro de Direito Econômico, Financeiro e Tributário recebe o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para debates sobre a reforma tributária. O evento gratuito acontece nos dias 12 e 13 de março, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), em Goiânia.
O evento reúne acadêmicos, magistrados, gestores públicos, especialistas, autoridades e representantes do setor produtivo. O tema a ser discutido é "Reforma Tributária e os novos contornos do sistema tributário brasileiro".
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Além de Mendes e Alckmin, o congresso também recebe o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria.
O objetivo é reunir a comunidade jurídica e o público que acompanha de perto as mudanças no setor tributário para discutir seus efeitos e impactos no país.
Programação e inscrições
A participação no congresso é gratuita, mas é preciso fazer a retirada do ingresso no site Pensa Brasil. Segundo o site, um certificado de participação será emitido após a validação de todas as etapas ao fim do evento.
Veja a programação abaixo:
12 de março - quinta-feira
8h30 às 9h30 - Sessão solene de abertura
7h às 18h30 - Credenciamento
10h às 11h - Conferência Magna de Abertura | A Reforma Tributária e a Reconstrução do Sistema Tributário Nacional
11h às 12h - Mesa 01 | O IVA Nacional em Construção: desafios de regulamentação, governança federativa e implementação do IBS/CBS
12h às 12h30 - Homenagem e Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadania Goiana
12h30 às 14h - Intervalo
14h às 15h - Mesa 02 | Economia digital, tributação de plataformas, inteligência artificial e impactos concorrenciais
15h às 16h - Mesa 03 | Judicialização tributária: o que muda com a Reforma e o que permanece crítico
16h às 17h - Mesa 04 | Segurança Jurídica, crédito rural e ambiente de investimentos no agronegócio
17h às 18h - Mesa 05 | A Reforma e os crimes contra a ordem tributária
18h às 18h30 - Encerramento
13 de março - sexta-feira
8h30 às 9h - Sessão solene de abertura
9 às 10h - Mesa 06 | Imposto Seletivo e impactos sobre cadeias produtivas, sustentabilidade e concorrência
10h às 11h - Mesa 07 | Governança do Comitê Gestor e as relações entre Estados e Municípios
11h às 12h - Mesa 08 | Reforma Tributária e segurança jurídica para investimentos, infraestrutura e inovação
12h às 12h30 - Homenagem e Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadania Goiana
12h30 às 14h - Intervalo
14h às 15h - Mesa 09 | Agronegócio na Reforma Tributária: Impactos econômicos, segurança jurídica e reorganização das cadeias produtivas
15h às 16h30 - Mesa 10 | Federalismo fiscal e financiamento de políticas públicas no novo modelo tributário
16h30 às 17h30 - Aula Magna | O papel do Judiciário na estabilização do novo sistema tributário
17h30 às 17h45 - Encerramento
Serviço:
Evento: 1º Congresso Brasileiro de Direito Econômico, Financeiro e Tributário
Tema: Reforma Tributária e os novos contornos do sistema tributário
Data: 12 e 13 de março de 2026
Horário: a partir das 8h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no Auditório Carlos Vieira
Inscrições: Pensa Brasil
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